Portal do MEC – Quarta, 30 de março de 2016
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza nos dias 29, 30 e 31 de março reunião de trabalho com os assessores e especialistas responsáveis pela primeira versão da Base Nacional Comum Curricular. O encontro estabelece diretrizes para a construção do segundo texto.
O texto da Base abrange desde a educação infantil até o final do ensino médio e a primeira versão do documento ficou disponível para leitura até o último dia 15. Recebeu mais de 12 milhões de contribuições de instituições, educadores e público em geral. A previsão é de que ainda no mês de abril a segunda versão seja apresentada aos gestores estaduais e municipais de educação.
A Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio foi um dos temas debatidos na reunião desta quarta-feira, 30. De acordo com a coordenadora do grupo de assessores e especialistas da Base, Hilda Micarello, foi discutido o encaminhamento para o ensino médio que o MEC vai dar à segunda versão da Base a partir dos processos de entendimento acordados com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). “O Consed fez uma proposta inicial para esse documento da Base. E a Secretaria de Educação Básica, em diálogo com o conselho, chegou a um formato que esse documento deverá ter, e na reunião de hoje nós estamos discutindo com o grupo responsável pela elaboração da proposta esse formato”, explicou.
Para a coordenadora, o processo de construção da Base ainda tem um longo caminho a ser percorrido e novas discussões ainda serão feitas a partir da segunda versão do documento. “Com a segunda versão, a condução dos debates ficará por conta dos estados. A proposta vai ser entregue aos estados e eles vão conduzir a discussão delas do modo como acharem que é mais produtivo. O MEC receberá o produto desses 27 processos de discussão”, disse Micarello. “Além disso, nós continuaremos a discutir com o grupo de leitores críticos que se manifestaram com relação a primeira versão”, concluiu.
A Base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e deverá fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, mas deixa espaço para que estados, municípios e escolas definam os seus currículos. A expectativa é que o documento seja entregue ao Conselho Nacional de Educação até junho deste ano. A intenção é diminuir as desigualdades educacionais e melhorar a qualidade da educação no país.