30% dos alunos da Educação de Jovens e Adultos têm entre 15 e 19 anos no Brasil

De acordo com o Censo Escolar de 2014, o Brasil conta com cerca de 3,5 milhões de pessoas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da Educação Básica direcionada a alunos que não puderam completar os estudos durante o período regular, ao longo da infância e da adolescência. Porém, cerca de 1 milhão desses estudantes ainda estão em idade escolar: 30% das matrículas de EJA do Brasil são de jovens com idades entre 15 e 19 anos. Em 2007, eles somavam 26% dos estudantes da rede.

Para a maioria desses alunos, a EJA é a via rápida, alternativa à escola regular, como forma de recuperar o tempo perdido decorrente da evasão ou da defasagem idade-série. Para Tufi Machado Soares doutor em Educação e coordenador da unidade de pesquisa do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade de Juíz de Fora, a modalidade apresenta-se como uma alternativa escolar mais viável para esse público. “A EJA pode fazer sentido para esse jovem porque tem um horário mais apropriado ao estudante trabalhador, permitindo que ele conclua os estudos; além disso, ele terá uma redução no tempo total de estudo, o que é conveniente pra ele, já que poderá recuperar parte do tempo perdido no ensino regular”, afirma o pesquisador.

A estratégia de recuperação via EJA não parte necessariamente dos jovens. Há incentivos velados, em redes municipais e estaduais, para que alunos com defasagem atribuída a uma suposta dificuldade de aprendizagem e também aqueles considerados indisciplinados recorram à EJA. Para Maria Clara di Pierro, doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), a EJA no Brasil acaba cumprindo a função de reinserir no sistema educativo toda sorte de diversidade rejeitada pelo sistema regular, incluindo jovens com deficiência intelectual.

A elevada matrícula de jovens na EJA têm representado desafios para professores e gestores da modalidade, que buscam conciliar a heterogeneidade de faixas etárias em uma mesma sala de aula, dando conta das expectativas, necessidades e ritmos de cada uma delas. Planejada em sua origem para um público adulto, a EJA têm precisado se reinventar ao oferecer também propostas mais ligadas ao universo juvenil.

A problemática esbarra nas deficiências da Educação Básica regular, que tem relegado a responsabilidade de educar esses jovens a um sistema que não está totalmente preparado para eles.

Do regular para a EJA

Uker Elgueta, de 20 anos, está no terceiro ano do Ensino Médio em um curso de EJA, no qual ingressou aos 18 anos. Depois de sucessivas repetências no ensino regular, o jovem decidiu terminar os estudos na EJA porque “estava muito velho para a escola e precisava terminar logo, em função do trabalho”, conta o estudante.

Também aluno do terceiro ano do Ensino Médio na EJA, Caio Cacimiro, de 20 anos, também optou por fazer essa troca devido ao atraso escolar: com 18 anos, estava longe de concluir os estudos. “Repeti a 1ª série do Médio duas vezes, foi então que decidi me matricular na EJA, para recuperar o tempo perdido; o trabalho também foi um fator importante, pois precisava de dinheiro e faltava muito às aulas”, diz o jovem.

Ambos, alunos trabalhadores com histórico de fracassos escolares, se encaixam no perfil de parcela dos estudantes que optam por concluir os estudos na EJA.

Êda Luiz, coordenadora geral da unidade do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja) do Campo Limpo, na grande São Paulo, que já recebeu tentativas de matrículas de adolescentes de 13 anos na escola em que trabalha, diz que “esses jovens em geral vêm direcionados da rede regular por serem velhos para estarem na escola, como tentativa de corrigir a defasagem idade-série”. Para a educadora, os adolescentes ainda deveriam frequentar a rede regular até os 17 anos, pois é uma visão equivocada acreditar que o aluno aprenderá no mesmo ritmo.

O conflito de gerações

Devido à entrada de muitos jovens e adolescentes na EJA, a heterogeneidade das turmas tem se transformado em um dos maiores desafios dos gestores e professores da modalidade. Alinhar a base curricular com as expectativas e necessidades de todos os grupos é um esforço diário de todos os agentes.

Considerados muitas vezes intrusos numa escola feita para adultos, esses jovens também sofrem exclusão na rede. Falta identificação com a escola, há inadequação dos conteúdos – muitas vezes pouco relacionados à vida cotidiana deles – e há diferença de postura e de ritmos de aprendizagem em relação aos colegas mais velhos.

Para Maria Clara, além das reclamações referentes à falta de valorização do professor e à falta de investimentos na EJA, a maior preocupação dos docentes é a disparidade entre idades. “Muitos relatam que os adolescentes não deveriam estar ali e que, com a presença deles, a gestão pedagógica é dificultada; há o pensamento de que a EJA foi feita para os mais velhos e por isso eles têm o direito de estar ali, mas não os jovens”, diz.

Por outro lado, a diversidade em sala pode apresentar ganhos tanto para alunos quanto para professores, gerando afinidades e maior reconhecimento entre ambos os grupos. “Na escola, eu gosto bastante da boa influência dos colegas mais velhos, a gente se ajuda muitas vezes”, diz o estudante Leonardo Melo, de 18 anos, matriculado na 1ª série do Ensino Médio de um curso de EJA na capital.

Êda afirma que “o conflito entre gerações é complicado porque os mais novos acham que sabem tudo, e aprendem mais rápido do que os mais velhos. O desafio dos professores é planejar atividades para todos”. Porém, a educadora diz que falta aos adolescentes exemplos a seguir, o que pode existir na EJA. “Esses jovens carecem de mentores para a vida, alguém que possa servir de referência; portanto, essa troca pode ser positiva”, afirma.

Expectativas e realidades

Para a maioria dos jovens que cursam a EJA, a modalidade serve como uma aceleração dos estudos, buscando um certificado que permita-lhes prosseguir com os estudos. Por não se sentirem representados pela escola que frequentam, eles enfrentam dificuldades em identificar-se com ela.

Para Cesar Callegari, sociólogo e membro do Conselho Nacional de Educação ,“alega-se que há um desinteresse na EJA por parte das pessoas, mas isso acontece por causa da falta de preparo de professores, falta de estrutura, falta de um currículo interessante e atendimento às expectativas”.

Visando chamar o jovem para dentro da escola e dar possibilidades para que ele prossiga com os estudos, especialistas defendem que são necessárias políticas públicas e pedagógicas direcionadas a eles. Para Roberto Catelli, “a primeira coisa a se pensar é qual é o papel desse sujeito na rede de ensino, que trabalho precisa ser feito e com que tipo de currículo”. De acordo com ele, a proposta pedagógica na EJA ainda resume de maneira precária o que se faz na escola convencional.

Dado a falta de identificação com a escola, Êda aponta que a evasão na EJA durante essa faixa etária também é grande, pois o jovem entre 15 e 19 anos ainda se sente obrigado a estar na escola. Segundo a gestora, “esses alunos são muito velhos para a escola regular, porém muito novos para a EJA; é necessário pensar em políticas próprias para a idade deles”.

De acordo com a meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deverá oferecer, até 2020, 25% das matrículas de EJA integradas à Educação Profissional. Para Tufi, “a Educação Profissional pode ser um caminho para esse jovem, uma forma de inseri-lo”.

Se pudesse cursar a Educação Profissional com a EJA, Leonardo já estaria mais perto de conquistar seu grande sonho: ser mecânico e ter uma oficina de peças automotivas.

O que diz a lei

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, determinou no artigo 38º que a idade mínima para realizar os exames supletivos é de 15 anos para o Ensino Fundamental e de 18 anos para o Ensino Médio. A partir dessa decisão, presumia-se que podendo prestar os exames de conclusão, o aluno também poderia frequentar a EJA.

Dez anos depois, essa medida seria reforçada pela Resolução nº3 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que manteve a decisão da LDB e reforçou que a oferta da EJA deveria ser variada, visando atender plenamente os jovens com mais de 15 anos.

Callegari era presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho na época em que a Resolução nº 3 foi promulgada. De acordo com ele, a Resolução foi resultado de uma tentativa de se diminuir a idade mínima. “Houve um debate intenso na época acerca do assunto e a intenção era que a resolução aumentasse de 15 para 18 anos a idade para frequentar a EJA; porém, após a discussão ficou decidido que a idade seria mantida”, conta.

Para Roberto Catelli, aumentar a idade mínima para 18 anos expulsaria mais jovens da escola. “Se assim acontecer, esse estudante não vai para a escola de jovens e adultos mas também não voltará para o ensino regular”, afirma.

O tema provoca discordâncias. Maria Clara di Pierro acredita que a diminuição da idade mínima tem sido negativa. “Do meu ponto de vista, a LDB cometeu um equívoco ao estabelecer a idade de 15 anos para a conclusão por exames do Ensino Fundamental; essa medida precisa ser revista, pois pode gerar mais exclusão”, afirma a educadora. Porém, ainda de acordo com ela, “não adianta elevar a idade mínima da EJA sem resolver o problema da Educação que está no ensino regular”.

Funcionamento da EJA

De acordo com o artigo 37 da LDB, a “Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria”. A lei ainda diz, no artigo 38, que os “sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos oportunidades educacionais apropriadas”. Antes disso, porém, a Constituição de 1988, no artigo 208, já dizia que era dever do Estado garantir “o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria”.

A EJA é oferecida tanto pelas redes municipais como as estaduais de ensino, na maioria das vezes no período noturno, para atender a demanda do aluno já inserido no mercado de trabalho. As turmas são oferecidas nas escolas públicas onde há o ensino regular durante a manhã e tarde: os jovens estudam nas mesmas salas onde crianças e adolescentes têm aulas. Outra modalidade de EJA é o CIEJA (Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos), que tem infraestrutura própria e oferece aulas durante os três turnos: manhã, tarde e noite.

Os cursos de Ensino Fundamental são oferecidos em quatro anos e geralmente contam com os seguintes ciclos: alfabetização, básica, complementar e final. Os referentes ao Ensino Médio têm duração de dois anos. Ao se matricular, os alunos passam por uma avaliação para identificar qual turma será mais apropriada. Nessa etapa, a idade ou o nível de escolarização não são os fatores mais importantes: os conhecimentos prévios do estudante e as habilidades já adquiridas são mais determinantes.