A prefeitura de São Paulo avalia mudar a duração dos ciclos no Ensino Fundamental. Com isso, a reprovação poderá ocorrer ao fim do 3º ano, e não apenas no 5º, como é hoje. A medida, ainda em discussão, deve passar pela análise do Conselho Municipal de Educação para entrar em vigor. A possibilidade de mudança reascende a polêmica: deve-se ou não reter os alunos nos primeiros anos de escolarização? Muitas pesquisas comprovam a ineficácia da cultura da reprovação, que contribui para elevar os índices de evasão e abandono. Por outro lado, há uma queixa crescente de pais e professores de que muitas crianças passam de ano sem aprender.

A defesa da reprovação no 3º ano se pauta na ideia de que a proposta é uma alternativa para identificar e corrigir as dificuldades dos estudantes logo no início. Apesar de ser inaceitável, ainda é comum encontrar alunos no 6º ano que não sabem ler e escrever ou mesmo solucionar cálculos simples. Quando isso ocorre, dificilmente os professores dos anos finais do Ensino Fundamental têm condições e formação necessária para solucionar problemas que deveriam ter sido sanados anos antes.

Por outro lado, é preciso estar alerta para que a retenção não signifique uma retomada da cultura de reprovação e de exclusão daqueles que apresentam dificuldades. O Conselho Nacional de Educação (CNE), no parecer 11/2010, homologado pelo Ministério da Educação (MEC), sugere às redes de ensino do país que não reprovem antes do 3º ano. Segundo o documento, “as maiores vítimas da repetência têm sido as crianças e adolescentes pobres, mestiços e negros, e, mais recentemente, tem-se observado, ainda, que são os alunos do sexo masculino, pobres e negros, os que mais ficam em recuperação e apresentam atraso escolar”.

As altas taxas de reprovação que o Brasil apresentou, sobretudo na década de 1990 e no começo dos anos 2000, não estão relacionadas a uma possível falta de aptidão da população – que até então estava fora da escola – em aprender. Muito menos se trata de um contingente de milhares de pessoas com déficit de aprendizagem. O cerne do problema está na incapacidade da escola de garantir as condições de ensino necessárias para que todos aprendam.

Acompanhar a turma ao longo do ano é responsabilidade dos professores, das escolas e, em última instância, dos gestores. As dificuldades devem ser superadas ao longo do processo. Tornar isso uma realidade exige muitos esforços. “A rotina nas escolas ainda é muito engessada. Às vezes faltam condições de trabalho para garantir uma atenção individualizada, seja por conta do alto número de alunos por turma, seja pela falta de professores para oferecer uma assistência complementar”, critica Vera Mazagão Ribeiro, doutora em Educação e coordenadora da ONG Ação Educativa.

Ao longo do ano letivo, o professor deve avaliar os alunos e, tão logo perceber que há alguma dificuldade, propor situações didáticas para que possam superá-la. “Isso significa criar atividades individuais específicas ou em grupos para favorecer a aprendizagem”, explica Marly Barbosa, formadora do Projeto Intensivo no Ciclo (PIC) da rede estadual de São Paulo e professora da Rede Municipal de São Paulo. “Deixar o aluno sem assistência por dois anos para reprová-lo no 3º ano é um crime”, alerta Vera.

A decisão de encaminhar um estudante para o reforço no contraturno deve ocorrer quando há uma grande defasagem em relação à turma como um todo. “Não é porque não aprendeu um único conteúdo que o aluno deve frequentar um grupo de estudo ou de recuperação. Muitos dos problemas podem ser resolvidos ao longo das aulas, no horário regular”, defende Marly.

A reprovação deve ocorrer em último caso, pois traz consigo muitos efeitos colaterais, como a culpabilização do aluno pelo fracasso. Quando ela ocorre, é preciso olhar para as dificuldades que não foram superadas no ano anterior e propor novas situações de ensino e de aprendizagem, que não sejam mera cópia do que foi visto no ano anterior. “Esse é um desafio para a escola, que certamente irá propor atividades semelhantes e utilizar o mesmo livro didático ou material produzido pela rede”, lembra Marli.

Não dá para esperar até o 5º ano e, só então, perceber que a criança não aprendeu. “Compreender o ciclo da alfabetização como uma etapa importante e, ao seu término, ter a possibilidade de reprovação não é uma medida arbitrária, mas ela precisa ser amplamente discutida com todos os atores envolvidos: pais, professores e gestores”, avalia Vera. O ideal é que os problemas sejam sanados durante as aulas e, se necessário, em programas de reforço no contraturno, sem que seja necessário reter o aluno. Toda criança pode e tem o direito de aprender. Cabe à escola tomar as medidas necessárias para que ninguém fique para trás.

Com apuração de Elisângela Fernandes elisangela.fernandes@fvc.org.br