• • atualizado às 09h28
O Ministério da Educação (MEC) decidiu criar uma política de combate ao racismo e de valorização da cultura afro-brasileira na educação. De acordo com portaria publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, os materiais didáticos e paradidáticos e os eixos fundamentais da educação deverão contemplar temas ligados a questões étnico-raciais, ensino de história e cultura africana e promoção da igualdade racial.
Cotas: desafio é garantir permanência do estudante
O quesito raça e cor também passará a ser incluído nos questionários do censo escolar aplicado pelo governo. As instituições federais vinculadas ao MEC e as secretarias terão prazo de 90 dias para propor medidas necessárias para incorporar os requisitos definidos na portaria.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) coordenará a organização das propostas. Ainda de acordo com a portaria, poderão ser convidados para a formulação das propostas representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, bem como especialistas sobre a temática étnico-racial.
Cotas
Na última quarta-feira, o ministro Aloizio Mercadante fez um balanço sobre a política de cotas para alunos de escolas públicas nas instituições federais de educação superior, que está em vigor há um ano. Segundo o ministro, um terço das universidades federais e 83% dos institutos federais destinam 50% das vagas para a política de cotas, meta prevista apenas para 2016.
A meta para o primeiro ano, era a reserva de 12,5% das vagas e o índice foi superado. Nas universidades federais, 32,5% de todas as vagas ofertadas foram destinadas aos cotistas e nos institutos federais, 44,2% foram preenchidas por esses estudantes.