Por Pedro Ribeiro Nogueira e Raiana Ribeiro
O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13/11) um Projeto de Lei que torna obrigatório o ensino do criacionismo – doutrina religiosa que se opõe à teoria da Evolução de Darwin – nas escolas públicas e privadas do Brasil. Antes de ser discutido e votado, o PL será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta de lei afirma que as grades curriculares brasileiras deverão incluir “noções de que a vida tem sua origem em Deus, como criador supremo de todo universo e de todas as coisas que o compõe”. Segundo o texto, ele deverá ser ensinado “analogamente ao evolucionismo, alternância de conhecimento de fonte diversa a fim de que o estudante avalie cognitivamente ambas as disciplinas” (sic).
Os argumentos que sustentam o PL apontam que é necessário inserir o “conceito de origem divina”, pois “ensinar apenas a teoria do evolucionismo nas escolas é violar a liberdade de crença, uma vez que a maioria das religiões brasileiras acredita no criacionismo”.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dispõe que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e é uma disciplina facultativa das escolas públicas de ensino fundamental, “assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Em outras palavras, é possível que comunidades escolares se organizem para ensinar história e filosofia das religiões, mas sem qualquer forma de doutrinação.
Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), associação que congrega mais de 130 sociedades científicas, afirmou que “negar Darwin é voltar ao obscurantismo”.
“A ciência nunca quis discutir a fé. Mas parece que algumas religiões estão interessadas em discutir a ciência”, alertou.
A pesquisadora lembrou que não é a primeira vez que esse tipo de proposta tramita no legislativo brasileiro e que a SBPC manterá seu posicionamento contrário.
“É preciso esclarecer que nada na ciência elimina, para quem acredita, a presença de um ser superior. Por isso, confundir criacionismo com ciência é inadmissível”, defendeu.
Confusão
O texto descreve as crianças que frequentam as escolas públicas como “confusas”, pois estariam aprendendo noções de evolucionismo na escola e criacionismo na igreja. Para o deputado, “o ensino darwinista limita a visão cosmológica de mundo existencialista levando os estudantes a desacreditarem da existência de um criador que está acima das frágeis conjecturas humanas forjadas em tubos de ensaio laboratorial”.
Mas o próprio PL também apresenta suas confusões, ao misturar a teoria do Big Bang – que explica o surgimento do universo – com a teoria da Evolução. “Como é sabido, hoje vigora nos currículos escolares o ensino do Evolucionismo, propagando que a vida originou-se de uma “célula primitiva que se pôs em movimento pelo ‘Big Bang’”, diz o texto.
Até o fechamento desta reportagem, o Portal Aprendiz não conseguiu contato com o deputado Marco Feliciano.