G1 – 06/04/2015
Material do MEC é distribuído nas escolas estaduais do município.
Diretoria de Ensino alega que houve erro na hora de descartar os livros.
Livros didáticos comprados pelo Ministério da Educação para serem distribuídos em escolas estaduais foram localizados abandonados em um ferro-velho de Suzano. O material descartado como lixo ainda é vendido pelo estabelecimento. A denúncia foi feita pelo Diário TV nesta segunda-feira (6).
Uma equipe de reportagem esteve no local e chegou a comprar alguns exemplares. Os livros adquiridos, no entanto, serão entregues à Diretoria Regional de Ensino. A responsável pelas escolas estaduais de Suzano e Ferraz de Vasconcelos, Vera Lucia Miranda, justificou dizendo que houve um “erro durante o descarte de materiais velhos e com defeito, como mesas e cadeira.”
Com uma câmera escondida a reportagem constatou que os livros são vendidos após uma breve negociação. Podem ser comprados por unidade ou por quilo. São exemplares de edições novas. Alguns são dos anos letivos de 2014 a 2017. O material, que deveria ser distribuído de forma gratuita nas escolas estaduais, estava empilhado e embalado no ferro-velho. Os exemplares são de química, geografia, português e sociologia.
A dona do ferro-velho, onde os livros foram localizados, confirmou ter comprado os exemplares. “Eles trouxeram isso aí, eu comprei também. Sempre vem, sempre vem. Acho uma dó”, detalhou a dona do estabelecimento, Ana Santos Araújo.
Em alguns livros ainda estão os canhotos dos Correios com as informações da entrega. O destino seria a Escola Jardim São Paulo, em Ferraz de Vasconcelos. Na embalagem ainda há a indicação de que os livros fazem parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Programa Nacional do Livro para Ensino Médio. Um outro pacote possui a informação de que o material faz parte do Programa Nacional do Livro Didático. Pelo endereço de entrega, tinha que estar na Diretoria de Ensino de Suzano.
O promotor de vendas Márcio Ribeiro ficou indignado ao ver todo o material jogado. Ele também comprou alguns livros para comprovar a irregularidade. “Por eu ter 5 filhos, né? Então a gente vê que as condições são precárias para gente que é contribuinte, é uma falta de respeito com a população”, detalha.
Uma resolução de 2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, determina que depois de três anos os livros que foram doados pelo Programa Nacional do Livro Didático pertencem definitivamente à escola que os recebeu. A resolução informa ainda que, depois desse prazo, o descarte é permitido, desde de que siga a legislação.
Segundo a dirigente de ensino, o encontro dos livros em um ferro-velho está relacionado a um “erro” durante o descarte de materiais velhos: “Quem foi retirar não tinha conhecimento de qual material poderia retirar ou não da escola. Será aberto uma apuração preliminar contra a escola, a direção da escola. Se tinha material que foi da diretoria para a escola, deveria ter sido entregue lá e vai fazer parte dessa apuração também”, explica.