BOLETIM NO. 17

Somos 59%

Nós, autores de livros educativos, somos os mais importantes colaboradores das editoras de livros didáticos e paradidáticos. Sempre nos perguntamos sobre o valor educacional do nosso trabalho, sobre a influência que exerce na aprendizagem de crianças e jovens. Temos também muita curiosidade a respeito do valor social e econômico daquilo que produzimos.

O diagnóstico do setor editorial brasileiro no ano 2000, elaborado pela CBL (Câmara Brasileira do Livro), permite algumas respostas a esse questionamento. Por ele fica-se sabendo, por exemplo, que os livros didáticos representam 52,4% do faturamento do setor ou 59,4% dos exemplares vendidos, embora sejam apenas 21,4% dos títulos editados. Observe outros detalhes na tabela abaixo.

Comparando dados da CBL com dados demográficos do IBGE e do MEC, podemos fazer algumas observações:

1ª) em média, o número dos livros consumidos anualmente pelo povo brasileiro é 2 (334 milhões de exemplares para 160 milhões de habitantes). Esse é um índice baixo, quando comparado com o consumo anual de outros povos como o espanhol, por exemplo, que é de 6 exemplares/habitante.

2ª) em média, o consumo anual de livros didáticos pelos brasileiros é 4 (198 milhões de exemplares para 50 milhões de estudantes de ensino fundamental e médio).

3ª) em média, o consumo anual de livros pela população que não está nas escolas de ensino fundamental ou médio é de apenas 1,2 (136 milhões de exemplares para 110 milhões de pessoas).

Essas observações, que já dão o que pensar a respeito de nosso atraso econômico e cultural, ficam mais graves ainda quando lemos no citado relatório que só o governo federal, através do PNLD, adquiriu cerca de 133 milhões de exemplares de livros didáticos e paradidáticos (40% da produção editorial).
Não fosse esse consumo “forçado”, certamente nossa média anual muito se aproximaria do 1,2 exemplar por ano.

Há ainda outro aspecto a ser notado nessa compra do MEC. Os exemplares foram pagos ao preço médio unitário de R$3,00, enquanto nas vendas ao mercado o preço médio alcançado pelas editoras foi de R$8,30.

Isso significa que as editoras limitaram drasticamente seus lucros, sacrifício que nós, autores, compartilhamos, recebendo em média R$ 0,20 por exemplar. Todo esse esforço social está sendo feito para que o aluno das escolas fundamentais públicas – de poder aquisitivo próximo de zero – possa estudar em livros e desenvolver o hábito da leitura.

Outra contribuição que damos é renunciar a receber direitos autorais sobre livros ofertados a professores. Só no último ano as editoras doaram 33 milhões (!) de exemplares.

Pelos poucos pontos aqui destacados, é difícil deixar de concluir pela importância educacional, social e econômica do nosso trabalho, que deveria receber um tratamento respeitoso por parte dos órgãos governamentais que avaliam nossas obras.

Tem um quadro

Análise da avaliação da disciplina de Ciências no PNLD 2001/2002

Preliminares

O objeto desta análise é a avaliação que o PNLD apresentou para a disciplina Ciências. Como o único parâmetro para comparar os resultados desta avaliação é a própria avaliação, incluindo as disciplinas Português, Matemática, Geografia, História e Ciências, entendemos ser possível dois tipos de análise:

– Quantitativa, que toma como referência os dados percentuais de aprovação de coleções em cada disciplina, inclusive Ciências.

– Qualitativa, que o PNLD oferece atribuindo a cada coleção uma, duas ou três estrelas. Essa avaliação poderá ser feita indiferentemente por livro ou por coleção.

Tomemos como exemplo a disciplina Português.

Foram apresentadas para avaliação 37 coleções;dessas, 22 foram aprovadas. Logo, o percentual quantitativo de aprovação foi de 59,46%. Em termos qualitativos, tendo sido aprovadas 22 coleções, seria possível atribuir até 66 estrelas, na hipótese de que todas recebessem a avaliação máxima: 3 estrelas. Como foram atribuídas a essas 22 coleções apenas 31 estrelas, a avaliação qualitativa foi de 46,97 em 100.

Esta forma de avaliar apóia-se nos critérios adotados para o PNLD 2001/2002: selecionaram-se p coleções das n inscritas e qualificaram-nas com até 3 estrelas.

O quadro seguinte oferece os dados do PNLD para uma primeira análise estatística dos resultados, considerando todas as disciplinas avaliadas:

Tem um quadro

 

Prestando Contas

Um resumo das atividades da diretoria da Abrale no período abril / julho 2001.

A nova diretoria foi eleita em 26/03/2001 e passou a se reunir quase todas as segundas-feiras, elegendo nossas prioridades, definindo estratégias para que tentemos cumpri-las o mais rápido possível.

A seguir, resumimos as principais ações:

– Elaboração do boletim que circulou em início de maio.
– Contatos com as mais importantes editoras para obter os cadastros de autores de livros didáticos, pleito que foi atendido em alguns casos. Parte desse resultado serviu para que maior número de pessoas fossem convidadas a participar da assembléia.
– Contratação de um técnico em informática, que estruturou um banco de dados de autores, antigo
projeto de diretorias anteriores que ainda não fora concretizado. A necessidade do banco de dados nos parece premente, visto que o crescimento da associação e o contato entre seus membros dependem claramente de um cadastro atualizado. Nosso banco de dados já está pronto e começa a ser alimentado com as informações dos associados antigos e dos novos (somente três).
– Reunião, em nome da associação, com Carlos Faraco, idealizador do site da Abrale na Internet, e com a equipe da Rooka’z, responsável pela manutenção desse site. Foram tomadas algumas decisões para alimentar esse nosso meio de comunicação eletrônico, entre as quais se inclui este informe de prestação de contas.
– Contratação de uma secretária.
A diretoria, desde o início de seus trabalhos, avaliou que o contato do sócio com a Abrale assemelhava-se àqueles do tipo mediúnico, uma vez que não dispúnhamos de local, horário e telefone com uma atendente que se remetesse à diretoria da Abrale. Além disso, parecia-nos essencial uma secretária que agilizasse cobranças, correspondência, digitação de textos e os contatos diversos.Tomou-se, então, a decisão de contratar uma secretária. Para isso realizamos um cuidadoso processo de seleção, que envolveu anúncio no jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO”, seleção de currículos e entrevistas, após o qual contamos agora com Vitória, secretária da Abrale, que atenderá às segundas, quartas e sextas das 14h às 18h no telefone (0xx11) 5572-1250 e no seguinte endereço: R. Caravelas, 98 – Vila Mariana, espaço cedido pelos associados Gelson Iezzi e Osvaldo Dolce.
– Reunião com o Dr. Rodrigo Salinas, que tem sido assessor jurídico da Abrale, para retomar tal serviço em novas bases. As negociações estão em fase final.
– Correspondência
A revista pedagógica PÁTIO, da Artmed Editora, publicou um interessante artigo escrito por dois professores universitários que, infelizmente, contém virulentos e infundados ataques ao livro didático. A diretoria enviou correspondência a esses acadêmicos contestando suas opiniões.
Aproveitando o ensejo, enviamos correspondência à REVISTA PÁTIO propondo a edição de um número temático sobre o livro didático, no qual a Abrale colaboraria. Se a proposta for aceita, ganhamos um espaço valioso para discutir educação, combater preconceitos contra o livro didático e dar visibilidade à Abrale como entidade representante dos autores. Vale lembrar que uma das motivações para que a Abrale fosse fundada foi justamente a defesa da dignidade dos autores didáticos.
– Contato com a ABDR
A Abrale, como instituição, é associada à ABDR – Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – e a diretoria, por meio de sua presidente, tem participado de todas as reuniões e da assembléia realizada em 10/07/2001. Além de ações para coibir a prática de xerocópias de livros, a ABDR tem procurado evitar que o uso de textos via recursos telemáticos seja implementado sem que se tomem as devidas cautelas ( como ocorreu no início do uso de xerocópias). Com isso, pode-se evitar a dificuldade adicional de combater essa cultura de desrespeito aos direitos das editoras e à produção intelectual do autor.
Contratos experimentais estão sendo firmados com universidades que desejam disponibilizar aos seus alunos textos integrais de livros adotados em cursos de graduação. O acompanhamento da primeira experiência (segundo semestre/2001) será feito por um grupo de trabalho, contando com especialistas que entendem dos meandros das novas tecnologias, de modo a subsidiar a elaboração de critérios que balizem os próximos contratos. Em breve, um seminário da ABDR discutirá essas questões.
– Assembléia geral em 14 de maio, na qual, além da troca de idéias sobre a última avaliação de livros didáticos divulgada pelo FNDE, pudéssemos nos posicionar como instituição. Foram convidados, além dos associados, diversos outros autores e representantes de editoras. Houve somente 15 associados presentes.
Dentre as propostas apresentadas na reunião, solicitou-se que a diretoria da Abrale verificasse a alegação da SEF / MEC de que as avaliações teriam sido realizadas por universidades públicas, mediante convênio com o MEC.
Decisões

1) Encaminhar cartas aos reitores das universidades (USP, UNESP, UFMG e UFPE), pedindo um esclarecimento oficial sobre a participação das mesmas na avaliação de livros didáticos.

Ações da diretoria

As cartas, com acusação de recebimento, foram enviadas aos reitores das quatro universidades. Recebemos somente o retorno da UFMG, confirmando sua participação institucional na avaliação do MEC.

Decisões

2) Ação judicial de inconstitucionalidade em relação ao artigo do Edital do PNLD que se refere à aceitação prévia de resultados da avaliação.

Ações da diretoria

Em reunião feita com o Dr. Salinas, obtivemos algumas orientações e solicitamos nomes de advogados constitucionalistas para examinar a questão com os recursos humanos e financeiros da ABRALE. No momento, estamos em tratativas com a Dra. Leda Pereira Mota, professora da PUC-SP, para que efetive a ação jurídica mais adequada.

Decisões

3) Preparação de documento oficial da ABRALE sobre a nossa posição em relação ao processo de avaliação de livros didáticos.

Ações da diretoria

Reunião para a qual foram convidados os ex-presidentes da ABRALE, que participaram da elaboração de documentos sobre a avaliação do PNLD com a atual presidente, para encaminhar a questão. Na reunião, realizada em 01/06/2001, compareceram, além da presidente, os professores Cotrim e Ruy Giovanni Jr. Este último se dispôs a elaborar um texto que sintetizasse documentos anteriores da ABRALE que, em essência, são muito consistentes.

Decisões

4) Organizar um encontro para discutir tal avaliação.

Ações da diretoria 

Vamos tentar arregimentar um grupo de associados para nos auxiliar a organizar tal encontro, já que carecemos de pessoas para isso.

Novos Planos da Diretoria

– Boletim para agosto.

– Seminário sobre direitos autorais em agosto.

– Assembléia em setembro.

– Avaliação das diversas avaliações de livros didáticos (PNLD), para a qual alguns autores já entregaram contribuições.