Nova Escola – Com reportagem de Aurélio Amaral.
Estudos mostram que não existe uma diferença considerável entre o desempenho de cotistas e não-cotistas, e ajudam a validar as políticas atuais
No último mês, as cotas sociais nas universidades públicas foram manchete nos principais jornais do país. A política foi criada para corrigir uma defasagem histórica e inegável. Dos concluintes do Ensino Médio, no Brasil, 85% são do sistema público de ensino. No Ensino Superior, porém, apenas 57% dos estudantes vêm de escola pública – um sinal de que existe um funil que impede muitos jovens de baixo nível socioeconômico de seguirem os estudos.
Os críticos às cotas afirmam que os alunos beneficiados têm menos bagagem acadêmica e, por isso, mais dificuldades em alcançar as expectativas de aprendizagem – o que poderia impactar a qualidade do Ensino Superior. O argumento, se analisado a fundo, não se sustenta. Um estudo conduzido por Fábio Waltenberg e Márcia de Carvalho, da Universidade Federal Fluminense (UFF), divulgado em abril, aponta que existem algumas diferenças entre os resultados de cotistas e de não-cotistas, mas elas são pouco significativas (cerca de 8%). “É um preço pequeno perto do ganho social que a política traz”, afirma Waltenberg.
A análise teve como base as notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 167.704 graduandos dos 13 cursos avaliados em 2008. Em números absolutos, a diferença entre os dois grupos é de apenas quatro pontos numa escala de zero a 100. Seria leviano afirmar que a média de 47 represente um nível de aprendizagem significativamente distinto da média de 43. Além disso, o mesmo estudo faz outros recortes: as mulheres, por exemplo, apresentam notas 10% maiores que as dos homens.
Em outras pesquisas, as diferenças de desempenho não aparecem ou pendem para outro lado. Um estudo realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) em 2010 demonstra que, na instituição fluminense, a taxa de reprovação entre os cotistas foi inferior à dos não-cotistas em todos os anos pesquisados (de 2003 a 2009). Os primeiros apresentaram também um índice superior de conclusão dos cursos. Na Universidade de Brasília (UnB), um balanço divulgado em 2009 revela que os beneficiados pelas cotas geralmente têm notas superiores nas áreas de Humanas e Saúde, mas inferiores nas de Ciências.
Uma coisa é certa: nenhuma pesquisa traz indícios de que a política corrói a qualidade do ensino ou compromete a aprendizagem dos alunos considerados “menos preparados”. A implantação de cotas sociais é uma medida temporária, que deve permanecer até que se alcance a igualdade de oportunidades de ingresso no Ensino Superior. Ao que parece, essa igualdade de oportunidades contribui – e muito – para a igualdade na aprendizagem e nos resultados.