Desafios da reforma no Ensino Médio serão pauta do Plenário neste ano

Mais grave ainda é a constatação de que o atual currículo não prepara os estudantes nem para o mercado de trabalho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nem para o ingresso na educação superior. Quase 10 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos (ou seja, um quinto dessa população) não estudam e nem trabalham.

Um projeto em discussão na Câmara quer adaptar o ensino médio às necessidades do jovem brasileiro. A principal mudança prevista no Projeto de Lei 6840/13 é que os alunos poderão direcionar já no ensino médio o currículo de acordo com quatro áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação profissional. O projeto foi aprovado por comissão especial no fim do ano passado, e agora será analisado pelo Plenário da Câmara.

A proposta quer mudar a forma como é transmitido o conhecimento para os jovens, garantindo mais conteúdo focado diretamente nos interesses de cada aluno. O texto prevê que nos próximos dez anos o ensino integral esteja disponível em metade das escolas, para um quarto dos alunos brasileiros. Todos continuarão sendo obrigados a cumprir as 12 disciplinas básicas do currículo.

No contraturno, o aluno poderá escolher entre ter aulas extras em área de conhecimento diferente da que escolheu ou ter acesso ao ensino profissionalizante. O Enem deverá ser prestado por todos os estudantes e vai fazer parte da grade curricular. O projeto também revoga o espanhol como terceira língua obrigatória do ensino médio, permitindo que cada escola escolha um terceiro idioma.

O presidente da comissão especial que analisou o projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defende as vantagens de um sistema que vai aliar um currículo básico nacional com áreas temáticas de conhecimento. “A ampliação de carga e a flexibilidade do currículo darão ao aluno o protagonismo de escolher o que ele quer estudar mais.”

Barreiras
Reginaldo Lopes admite que o projeto enfrenta duas grandes barreiras: a falta de espaço físico e de formação dos professores. Ele acredita, no entanto, que o estudo por área de conhecimento já é um grande avanço. “Tem que dar tempo para construir escolas maiores, modernas, com biblioteca, sala multimídia, anfiteatro. E isso é um processo”, diz.

Já a diretora Ana Célia Souza da Costa, responsável pelo Centro de Ensino número 7 de Taguatinga, no Distrito Federal, concorda com as mudanças propostas, mas acha que, na prática, a adoção do ensino integral é inviável. “Para que houvesse ensino integral, seria necessária a contratação de novos professores, de música, de teatro, e hoje o sistema não possui.”

Professores
O professor e especialista em educação Célio da Cunha ressalta que a ideia dos currículos diferenciados é um resgate de algo que já aconteceu durante algumas décadas a partir de 1940, quando o ensino médio era dividido entre científico, industrial, ensino clássico, escola normal, entre outros.

Ele defende essa opção, principalmente porque responde aos anseios dos jovens e mantém o interesse na escola. Mas lembra que, para o projeto dar certo, é preciso garantir a valorização dos professores de fato, e não só no papel. “O magistério, no Brasil, ainda não recebeu a devida atenção”, afirma, apesar de reconhecer avanços nos últimos anos.

Remi Castioni, professor da Universidade de Brasília (UnB), apoia as mudanças previstas no projeto, mas concorda que a reforma passa necessariamente pelo aumento de salários e por melhor formação dos professores. “Isso, evidentemente, vai impactar os estados, uma vez que compete a eles a oferta do ensino médio”, ressalta.

Ele defende que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão de fomento à pesquisa do Ministério da Educação, chame as universidades para repensar a formação dos professores da educação básica.