Agência Senado – 16/01/2014 – Tércio Ribas Torres
Com o objetivo de formar melhores motoristas e ampliar a consciência em relação ao assunto, a educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 30/2010, que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na justificativa do projeto, Arns argumenta que, embora a legislação já valorize temas como ética, cidadania e respeito às leis, “o direcionamento desses valores para o ato de dirigir veículos automotores constituiria grande avanço na formação de cidadãos mais plenos e na consolidação da paz no trânsito”.
Arns considera necessário o conhecimento das regras de trânsito não apenas pelos condutores, mas também por outros atores, como pedestres e passageiros, desde a infância. Segundo ele, o conhecimento sobre normas do trânsito pela criança pode colocá-la, como pedestre, a salvo de diversos perigos, bem como torná-la capaz de dialogar com seus pais sobre a conduta adequada ao volante.
O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), é favorável ao projeto. Ele destaca o valor social da matéria, ao apontar que “o combate ao excesso de violência, irresponsabilidade e desrespeito às leis no trânsito brasileiro, com efeito, passa pela educação dos futuros condutores de veículos, que não só crescerão com uma mentalidade mais responsável ao volante como poderão até mesmo transmitir esses princípios e conhecimentos aos seus pais e adultos com quem convivam”.
Se aprovada na CCJ, a matéria seguirá para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).