Terra Educação – 24 de maio de 2014
A maior parte dos alunos do EJA tem mais de 39 anos, como Adão e Maren, personagens de campanha no Paraná
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de 2007 a 2012 a maioria dos estudantes matriculados no Ensino de Jovens e Adultos no Brasil está em duas faixas etárias. São pessoas que têm entre 20 e 24 anos ou mais de 39 anos de idade.
A lei de diretrizes e bases da educação brasileira estabelece que todos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade regular devem ter acesso a cursos gratuitos que ofereçam “oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho”. O desafio é criar um sistema que possa atender de modo satisfatório um grupo tão diverso de estudantes, que abrange alunos em várias etapas da vida, a partir dos 14 anos.
Segundo o Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) Antônio Ibañez Ruiz, não existe um currículo nacional unificado para o ensino de jovens e adultos, apenas diretrizes gerais que orientam o poder executivo dos Estados na elaboração desses currículos.
Além da idade mínima para matrícula no EJA, que é de 14 anos para o ensino fundamental e 18 para o ensino médio, atualmente as diretrizes curriculares são similares as do ensino regular, segundo o conselheiro. “Existe diferença apenas no número de horas determinado para cada modalidade”, diz.
O grande problema segundo Ruiz, é a taxa de evasão do ensino noturno, que só no ensino médio regular público é mais do que o dobro do índice do período diurno. “O ensino noturno tem uma taxa de evasão e repetência maior, tanto no EJA quanto no ensino regular”, diz. A solução defendida pelo CNE é aliar o ensino médio ao ensino profissionalizante, “para que o aluno saia com uma perspectiva inovadora e tenha uma motivação maior para continuar”.
De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) as taxas de abandono no EJA não são apuradas no Brasil em função da peculiaridade do curso, que é oferecido em modalidades diferenciadas, como por exemplo, com apenas duas ou três disciplinas, e permite que o aluno se afaste por um período e depois retome seus estudos.
Uma alteração na lei de diretrizes e bases da educação de abril de 2013 torna obrigatório que a educação básica seja oferecida ao estudante dos 4 aos 17 anos. Se implementada, a EJA seria desnecessária. “Até 2016 essa lei deve estar plenamente aplicada”, diz.
Segundo o conselheiro do CNE, a educação de jovens e adultos precisa ser uma alternativa ao que acontece hoje, “para que se torne uma realidade, a EJA precisa deixar de ser um apêndice, algo que é relegado e fica em segundo plano”.
O objetivo do conselho é formular estratégias que diminuam os índices de evasão, para oferecê-las aos poderes executivos estadual e nacional meios para que eles possam produzir resultados, segundo o conselheiro. O processo de transformação da educação é demorado, de acordo com Ruiz, em grande parte porque “os Estados e o governo federal pouco trabalham para implementar as diretrizes da educação”.
O Brasil oferece cursos para jovens e adultos desde a educação básica até o ensino médio, nas redes públicas estaduais e municipais de ensino. Instituições como o Serviço Social da Indústria (Sesi) oferecem os cursos gratuitamente para funcionários da indústria e seus dependentes, nas modalidades presencial ou à distância. Segundo o analista técnico da gerência de educação do Sesi do Paraná, Yuri Queiroz, cada Estado tem autonomia para estabelecer os contratos com a indústria e determinar a forma dos cursos oferecidos. No Paraná é ofertado aos estudantes o ensino a distância com apoio de laboratórios móveis de química, informática e até uma biblioteca que vai até a empresa. Na modalidade presencial, o Sesi acompanha a frequência e o desempenho do aluno no curso juntamente com o setor de recursos humanos do empregador. “Quando se trata de EJA, são muitos os motivos que podem fazer o trabalhador desistir de estudar, os filhos, a família, o cansaço”, diz.
Cleiton, 20 anos, era funcionário de uma empresa em São José dos Quatro Marcos, no interior do Estado do Mato Grosso. Ele havia começado o ensino médio, mas como já trabalhava, não chegou sequer a terminar o primeiro ano. Quando começaram a anunciar as vagas para o EJA no seu local de trabalho, ele já estava pensando em retomar os estudos.
Há três anos afastado da escola, Cleiton diz que foi fundamental o apoio recebido no emprego, onde era liberado para assistir às aulas mesmo quando havia algum atraso na produção. Depois de 18 meses ele concluiu o curso e se inscreveu para o vestibular na Universidade de Cuiabá. Segundo ele, não teve dificuldades para fazer o exame, “foi melhor porque eu estava saindo do curso, com tudo quentinho na memória”, diz o estudante, que hoje mudou de cidade e já começou a frequentar as aulas da faculdade de Direito. Segundo Cleiton, que dividiu a sala de aula com outros colegas de trabalho, se não tivessem lhe oferecido essa oportunidade, teria sido mais difícil terminar o ensino médio.