Mais uma vez a avaliação de ciências

Recentemente, foi publicado no site da FNDE (www.fnde.gov.br) o Guia dos livros didáticos aprovados para o PNLD 2005(livros de 5ª a
8ª séries).

A tabela abaixo faz uma análise da relação entre o número de obras inscritas (i) e o de obras aprovadas (a) nas 5 disciplinas que compõem
o PNLD.

A média entre as relações aprovados/inscritos é M = 68,2%.
A variância desses percentuais (média dos desvios quadráticos) é v = 184,2.
O desvio-padrão (raiz quadrada da variância) é d = 13,6 %.

Considera-se dentro da normalidade estatística qualquer resultado que esteja entre M – d e M + d , ou seja, entre 54,6% e 81,8%.

Consultando novamente a tabela, podemos constatar que somente no caso de Ciências (em que aprovados/inscritos é 42,1%) isso não acontece. A avaliação de Ciências é a que mais exclui obras, entre todas as áreas. Por quê?
Se os critérios de avaliação são gerais e, como sustenta a SEIF do MEC, as avaliações não são afetadas por subjetivismos, os resultados deveriam estar dentro da normalidade estatística. Ou será que, depois de uma seqüência de 8 avaliações, os autores de Ciências não tiveram a competência de aprimorar seus livros, ampliando o número de obras aprovadas? As avaliações indicariam que os autores dessa área continuam muito piores que os das demais?

A ABRALE SUSTENTA QUE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO SÃO EIVADOS DE SUBJETIVISMOS E, POR ISSO, OS AUTORES DEVEM TER O DIREITO DE RESPONDER ÀS CRÍTICAS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO GUIA. AUTORES DE OBRAS EXCLUÍDAS VÃO FICAR FORA DO MERCADO POR 3 OU 4 ANOS.

O QUE GANHAMOS AO LONGO DO TEMPO?

Os esforços de nossa entidade no sentido de melhorar os critérios de avaliação, movidos por diversas diretorias da entidade, vêm produzindo alguns ganhos. Talvez o mais importante tenha sido a DERRUBADA DAS ESTRELAS!

Apesar de algumas de nossas reivindicações, aprovadas inclusive em documentos do MEC, não terem se transformado em medidas de caráter efetivo, temos percebido que tem havido, por parte da maioria das equipes de avaliação, crescente atenção quanto ao ajuste de critérios e a elaboração, cada vez mais cuidadosa, dos pareceres. Infelizmente isso não ocorre com a área de Ciências.

Leviandades e colonialismo cultural

“Hasta ahora, en los libros de texto de Brasil nunca habia habido un programa sistemático para enseñar el proceso de comprensión lectora en las distintas áreas de enseñanza…”
Rio de Janeiro, Juan Arias – Publicado no “El País”, maior jornal da Espanha de propriedade da Editora Santillana, por seu representante no Brasil.
Scipione de Pierro Neto

É preciso dizer alguma coisa sobre essa insolência do Sr. Arias ao processo cultural brasileiro. Logo se verá.

O colonialismo está fora de moda. Quando em 1935 os “oriundi” aqui no Brasil exultaram com a invasão da Abissínia pela Itália, eu não entendi muito bem. Mas dava para entender que era uma aventura colonialista extrativista… e não deu outra. Se Inglaterra, França, Bélgica, Espanha e até Portugal tinham colônias na África, por que a Itália não poderia ser detentora da Abissínia e talvez da Somália? Era tão natural! E viva o Mussolini!

Hoje, o colonialismo é provavelmente a forma mais incorreta e desprezível nas relações internacionais. Os tempos mudaram e o colonialismo de outrora pode assumir hoje uma forma perversa, um viés cultural.

Não estou me referindo ao uso de termos ou expressões: “fast food”, “clean”, “fitness”, “light”, “diet” e outras que muitos repudiam com suas razões. Refiro-me ao processo deletério de descaracterização das formas de implementação e transmissão da cultura nacional através do livro. Sob o pretexto de elogiar duas coleções didáticas da Editora Santillana/Moderna publicadas no Brasil (Pitanguá – 1ª a 4ª séries e Araribá – 5ª a 8ª séries), o Senhor Arias sai com aquela pérola e outras num artigo publicado no “El País” definindo com clareza a sua posição de lacaio. Embora as coleções tratem de todas as disciplinas do ensino fundamental, devo me limitar à Matemática que é a minha área. A Editora Santillana/Moderna, ao publicar tais coleções, dispensou a figura do Autor e contratou um grupo de redatores pagos por tarefa e coordenados por um deles. Parece que não infringiram qualquer lei. Contrataram um trabalho e livraram-se de pagar direitos autorais ou os pagaram a seu modo. As páginas de crédito de tais livros relacionam seis ou oito e até quatorze redatores para um mesmo livro, todos brasileiros. No caso de Matemática, na coleção Pitanguá, 40% (quarenta por cento) dos colaboradores são graduandos, estudantes que ainda estão lustrando com seus esforços e seus fundilhos as carteiras escolares. Duas questões saltam à vista: a primeira: por que estudantes que ainda não estão licenciados e nem mesmo adquiriram o direito para lecionar até nas séries iniciais, aprendizes, portanto, estão a ditar como se deve ensinar a professores licenciados, bacharéis, especialistas, muitos com cursos de pós-graduação e alguns com mestrado?

É fácil responder: fica mais barato e estes ainda não adquiriram o senso crítico necessário para reconhecer que estão sendo instrumentos para um processo de colonialismo cultural, pois de duas, uma: ou eles, de repente, como num estalo, se tornaram especialistas a evitar “… en los libros de Brasil que nunca habia habido un programa sistemático para enseñar el proceso de comprensión lectora…” e produziram um milagre ou foram inocentes úteis num processo colonialista a baixo custo, seguindo normas que, como diz o Senhor Arias, não se compatibilizam com os livros brasileiros pois “… en los libros brasileños se presentaban textos e imágines, sin relacionarlos entre ellos, como si los alumnos supieran ya interpretar un croquis o un gráfico…” Como se vê, o Sr. Arias é um bom especialista em indignidades.

Não seria necessário repetir o óbvio, mas neste caso é imperativo dizer que a nacionalidade de um país se faz com múltiplos componentes e o livro didático dirigido aos seus estudantes é um deles, já que determina ou reforça ideologias, imprime o caráter das relações sociais, pode impor ou eliminar discriminações, preconceitos e é elemento decisivo, juntamente com o professor, na formação do cidadão e no respeito aos direitos de sua cidadania. Ele é feito para ensinar, mas antes disso ele existe para formar e imprimir as diretrizes que vão constituir a nacionalidade do país.

Ora, qualquer intervenção explícita, aberta ou subjacente que venha de algum modo interferir ou distorcer esse processo cultural será nociva à formação dessa nacionalidade e, por conseqüência, nociva aos anseios da sociedade brasileira.

Teria conseguido esse grupo, com 40% ou mais de não-iniciados, “resolver los problemas brasileños para enseñar el proceso de comprensión lectora” que, no dizer do Senhor Arias, os brasileiros não teriam conseguido nos oitenta anos ou mais em que se expandem os livros didáticos nacionais? De duas, uma: ou se consumou o milagre ou então esses redatores foram instrumentos de um deslavado processo de colonialismo cultural aceitando importar idéias, ideologias, copiar formas de agir, decalcar produtos e assim “enseñar a los brasileños el proceso de comprensión lectora” como também evitar “en los libros brasileños que se presentem textos y imágines, sin relacionarlos entre ellos, como si los alumnos supieran ya intepretar un croquis o un gráfico”…

Consta que a Editora Santillana publica na Espanha inúmeras coleções didáticas. Boas para o estudante espanhol. Ao professor brasileiro, principalmente, e ao leitor caberá decidir se os jovens redatores salvaram “la educacion brasileña” ou foram instrumentos de um lesivo processo de colonialismo cultural.

Autores de Aluguel

(desabafo de um autor arrependido)

Caro leitor, o título deste pequeno texto não é ficcional. Aquilo que parecia impossível tornou-se absolutamente viável. Parece mesmo incrível como crenças e valores mudam rapidamente de lugar em tempos como este que vivemos.

Sempre acreditei que, por mais colonizados que fôssemos, jamais abriríamos espaços para que editoras como Santillana/Moderna transformassem autores em inquilinos, meros ocupantes de um capítulo de “obras educacionais”, intitulados por eles como coletiva.

Esses famigerados inquilinos também não escapam da lei do inquilinato. Depois do capítulo escrito, são despejados com o consolo de ver seus nomes na contracapa da “obra”, de maneira bem sugestiva e educada: colaborador!
E tem mais: em obras como Pitanguá, Araribá e Uno (Ensino Fundamental), os autores sequer têm a possibilidade de conhecer ou discutir com o seu vizinho, isto é, “colaboradores” dos capítulos anteriores ou posteriores.

Mas que ingenuidade! Não conhecer é importante pois está ligado à forma com que tais autores/colaboradores são contratados. Veja que interessante: alguns são estudantes e recebem um valor-lauda de acordo com a categoria. Outros são professores e neste caso o valor sobe um pouquinho. Existem aqueles que, além de professores, são ou foram autores também; aí o valor-lauda atinge o máximo na categoria funcional.

Eles (Santillana/Moderna) não assumem esse critério de pagamento, o que é absolutamente esperado de um grupo que trata a autoria dessa maneira.

Outro dado interessante nesse tipo de relação: o autor escreve, assina um contrato, entrega o texto, recebe por isso (nunca na data combinada) e depois sabe o que acontece com aquilo que escreveu. Só depois da publicação da “obra” há um reencontro e muitas vezes o texto está irreconhecível.

O autor/colaborador ainda fica sabendo que a obra está sendo muito bem vendida e ele sorri para não ter vergonha de si mesmo. O processo de prostituição pode até ser circunstancial, mas é sempre perigoso.

Não cabe mais esmiuçar todos os detalhes de um processo como esse. Vale, sim, uma última reflexão: foi sob o pretexto “divulgado por ela mesma, através de seus representantes“ de melhorar a “compreensão leitora” das nossas crianças e jovens que a Santillana/Moderna criou tais obras educativas. Se quiser, caro leitor, acrescente que em tal discurso há uma desqualificação da importância do autor e de sua obra e mais: na prática, está bem distante de melhorar a compreensão leitora. Os livros são compostos por recortes, produzidos por sujeitos ocultos organizados por todos e ao mesmo tempo por ninguém.

Como esse tipo de produção pode estar preocupada com a melhoria da leitura dos jovens brasileiros? De que maneira ela contribui para reforçar ou negar o projeto pedagógico da escola? E tudo que já produzimos com grandes autores?

Por isso, aquilo que parecia impossível tornou-se absolutamente viável, isto é, a cara metade de nossa ex-metrópole encontrou uma forma moderna e lucrativa de colonização.

Já que não conseguimos valorizar aquilo que temos e produzimos há anos em educação, um grupo espanhol iniciou esse processo de apropriação de instrumentos “educativos” e altamente lucrativos.

E, coletivamente, estamos assistindo a isso e assinando embaixo!

Abril assume controle da Ática e da Scipione

Cassiano Elek Machado
Marcelo Sakate

O presidente-executivo do Grupo Abril, Maurizio Mauro, anunciou ontem pela manhã, em reunião com a diretoria em um hotel de São Paulo, que a empresa assumiu integralmente as editoras Ática e Scipione, das quais já possuía 50% do controle.

Com a operação, fechada na sexta-feira, a Abril compra a outra metade das duas empresas, que pertencia ao grupo francês Vivendi Universal Publishing (VUP), seu parceiro desde 1999.

O Grupo Abril e as editoras Ática e Scipione confirmaram o negócio, mas não divulgaram o valor da transação. Em 2003, o fundo europeu TMG propôs comprar a totalidade das ações das duas editoras por US$ 85 milhões. Fundos dos bancos Real e Unibanco, a editora Saraiva e o grupo espanhol Prisa também haviam feito propostas.

A Ática e a Scipione faturaram no ano passado R$ 288 milhões (R$185 da primeira e o restante da Scipione). Cerca de R$ 130 milhões vieram de compras governamentais (o maior valor entre todas as editoras).

Em 1999, as duas editoras haviam sido adquiridas pelo Grupo Abril e pelo francês Havas (depois VUP) por cerca de R$ 100 milhões. Ática e Scipione, que operam separadamente, já possuíam o mesmo grupo de acionistas.

O mercado de didáticos e paradidáticos está hoje principalmente nas mãos dos quatro grupos. Além das líderes Ática e Scipione, comandam o setor os grupos FTD, Saraiva e Moderna.

[FOLHA DE SÃO PAULO, 02/03/04]

 

Prestando Contas

a) revisão dos critérios, da forma e dos efeitos da Avaliação;

b) revisão da metodologia de avaliação e da constituição dos participantes das Comissões, enfatizando os problemas da área de Ciências que, apesar de antigos, permanecem sem encaminhamento razoável, pondo em xeque a forma de trabalho dessa comissão;

c) criação de prazo compatível para, durante o processo de avaliação, permitir a manifestação dos autores cujas obras estão sendo questionadas por erros conceituais ou metodológicos;

d) alteração do Edital, no que concerne ao item 4.1, o qual estabelece que a manutenção da inscrição do título implica a aceitação integral e irretratável dos termos do Edital, inclusive no que se refere ao resultado da triagem e da avaliação, por sua flagrante inconstitucionalidade;

e) criação de uma instância, na qual tenham assento permanente representantes dos autores, dos professores, dos editores, juntamente com representantes do Governo, com a finalidade de discutir questões relacionadas aos livros escolares e seus respectivos programas.

Em 04 de fevereiro de 2004, veio a resposta:

a) “sempre que considera pertinente, o Ministério da Educação efetua alterações necessárias ao aprimoramento do processo”;

b) “o processo de avaliação é realizado por renomadas universidades brasileiras sob a supervisão deste Ministério. No caso da área de Ciências, a avaliação é realizada pela Universidade de São Paulo – USP. As equipes de avaliadores são formadas por especialistas conceituados em suas respectivas áreas e respeitados por suas atuações no âmbito da educação brasileira.(…) essa questão já foi amplamente discutida, tendo sido, inclusive, objeto de ação judicial, cujo parecer transcrevemos (…) [do] Pedido Mandado de Segurança Nº 1998.34.00.015741-2”;

c) “Um prazo maior implicaria desatualizações intransponíveis, tendo em vista a velocidade com que as informações circulam. (…) os autores têm a possibilidade de efetuar as correções em suas obras para a avaliação seguinte. Para esse fim, o MEC envia às editoras um parecer contendo todos os pontos que geram a exclusão das obras”;

d) “Quanto ao item 4.1, ressaltamos que todo e qualquer edital é elaborado de forma a atender as (sic) necessidades da instituição que o publica. Cabe ao participante acatar as normas previstas em edital, a partir do momento em que opta inscrever-se no processo”.

e) “Finalmente, repetimos que o Ministério tem por objetivo proporcionar aos alunos da rede pública materiais capazes de auxiliá-los no processo de aquisição de novos conhecimentos e que livros isentos de erros, contradições metodológicas e preconceitos são indispensáveis nesse processo. Para tanto, a avaliação das obras didáticas conta com a efetiva participação das universidades, dos autores e editores na busca por um ensino de qualidade”.

É bom frisar que, por ocasião de nossa participação no Seminário de avaliação promovido pela equipe do MEC em 2002, fazia parte das conclusões do evento a incorporação de muitas de nossas reivindicações. Não se pode desconsiderar a hipótese de que isso tenha ocorrido por ser o final da gestão da equipe do governo FHC.

Seria válido concluir que, assim como em outras áreas, na de avaliação de livros didáticos o governo do PT é uma continuação do governo do PSDB?

Em 04/03/2004, estivemos na FDE, onde entregamos correspondência ao Sr. Inácio Ovigli solicitando que:

1) a FDE exija nas licitações de livros que as editoras informem os endereços dos autores das obras envolvidas;

2) tão logo sejam concluídas as negociações para aquisição de livros, a FDE informe diretamente aos autores sobre os quantitativos e os preços praticados.

O prof. Inácio ficou de verificar como poderia viabilizar nossas reivindicações, tendo em vista o elevado número de títulos (considerados os didáticos e os paradidáticos) sob a responsabilidade da SEESP.

Em 15/03/2004, foi enviada carta ao presidente da FNDE fazendo idêntica solicitação, pois o atual governo deixou de informar os autores a respeito de aquisição de livros nos PNLDs.

Em 12/03/2004, recebemos os Srs. Ricardo Arissa Feltre e Sérgio Quadros, dirigentes da Editora Moderna/Santillana, de quem tivemos importantes informações sobre a produção de obras didáticas com autoria coletiva – inovação trazida pelos espanhóis. Foi uma reunião bastante proveitosa, em que esses executivos garantiram não ser intenção da editora deixar de publicar obras de autoria individual como sempre fez. A iniciativa desses diretores em nos procurar decorreu do vazamento da informação de que estávamos em busca de esclarecimentos a respeito, especialmente em contato com autores que trabalharam nesse projeto.

Após um processo difícil pelo qual passou a ABDR, na última gestão, iniciada em 2003, ela fundiu-se à ABPDEA. Embora ambas as entidades estejam voltadas ao combate à reprodução não-autorizada de textos, prática que tem lesado gravemente autores, editores e toda a indústria cultural brasileira, as táticas até aqui adotadas por essas entidades têm sido diferentes. Além disso, autores não fazem parte da segunda instituição. Apesar de considerar que tal fusão possa ser fundamental para a luta contra essa forma de pirataria, o enfraquecimento recente da ABDR levou à eleição de uma chapa para a nova ABDR, na qual, apesar do interesse explicitado por parte de membros desse grupo, não há representante dos autores.

Diretor Presidente:
Empresa: Enoch Bruder
Editora Atlas S/A
Diretor Vice-Presidente:
Empresa: Guilherme Pinto Zingoni
Companhia Editora Forense
Diretor Secretário:
Empresa: Casimiro Paya
Editora Roca Ltda.
Diretor Adjunto:
Empresa: Mauro Koogan Lorch
Editora Guanabara Koogan S/A
LTC – Livros Técnicos e Científicos Editora S/A
Diretor Tesoureiro:
Empresa: Jackson Alves de Oliveira
Medsi Editora Médica e Científica
Conselho Fiscal
Bruno de Carli
Alfredo do Amaral Chianca
Wander Soares
Pioneira Thomson Learning
Editora Ática Ltda.
Saraiva S/A Livreiros Editores
Suplentes do Conselho Fiscal
Regina Brellinello Troncon
Claudio Marcelo Rothmuller
Ricardo Arissa Feltre

Editora Revista dos Tribunais Ltda.
Elsevier Editora Ltda.
Editora Moderna Ltda.