Opinião: O recomeço do MEC com Renato Janine Ribeiro

Hoje (06/4) começa a gestão de Renato Janine Ribeiro no Ministério da Educação (MEC). A posse ocorre no dia seguinte à Páscoa, a festa da ressurreição de Cristo, simbolizando o recomeço.

E é exatamente isso que o MEC necessita: recomeçar. Após as gestões de Tarso Genro e Fernando Haddad, entre janeiro de 2004 e janeiro de 2012, a pasta está sem ideias, presa a um modelo já esgotado.

Programas importantes de expansão do acesso ao ensino superior e ao ensino técnico profissionalizante de nível médio, como Prouni, Fies e Pronatec estão sufocados pela crise econômica. Razoavelmente elogiado quando surgiu, o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) de Fernando Haddad entrou no piloto automático e já perdeu força nas iniciativas relacionadas à educação básica.

O MEC se tornou uma máquina gigante, com enorme responsabilidade na administração de programas, mas com baixo desempenho – embora muitos bons profissionais. Suas ações estão perdendo responsividade, relevância e – muitas vezes – sentido. O motivo é que não há uma concepção de educação que oriente as ações da pasta.

Por sorte, Renato Janine Ribeiro demonstrou querer assumir essa agenda. Em entrevista à TV Brasil, afirmou que educação não é mera padronização, não é algo que se transfere. Para ele, educação é apropriação da cultura – como acredita e defende a melhor parte dos pensadores da área.

Considero essa perspectiva um acerto enorme, conforme argumentei em artigo recente. Mas implementá-la significa repensar toda a lógica de funcionamento do MEC, começando pela Secretaria de Educação Básica, passando pelos debates acerca da Base Nacional Comum Curricular, chegando, enfim, às avaliações de larga escala produzidas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Não defendo que os exames nacionais deixem de existir, mas tenho convicção de que eles devem ser repensados em seus objetivos e execução. O Brasil tem cometido o erro de tornar a avaliação um sinônimo de política educativa, ou seja, seu carro-chefe. Dito de outra forma, a parte tem sido encarada como o todo. Aliás, o próprio Inep está reduzido a essa visão e precisa rever suas atividades. Nas últimas décadas, sua prática tem sido restrita às avaliações de larga escala, ignorando o “E” (de estudos) e o “P” (de pesquisas) que compõem sua sigla – e sua missão.

Além disso, será preciso refazer as relações com Estados e Municípios. Os entes subnacionais estão sem recursos por causa das crises arrecadatória e econômica. E o mais grave: muitas transferências federais estão em atraso. A situação vai gerando revolta e criticar o Palácio do Planalto, o MEC e suas autarquias virou praxe em qualquer atividade com governadores, prefeitos e/ou secretários de educação. Verifico isso em cada evento que participo, em todo canto do País.

A sorte de Renato Janine Ribeiro é que ele conta com um bom e legitimado fio condutor: o Plano Nacional de Educação (PNE). Porém, o plano parece ser o mais ilustre esquecido do Planalto Central. Ninguém no governo o menciona, inclusive a presidente Dilma Rousseff, que não o citou desde sua posse. Tomara que esse erro não se repita a partir de hoje.

Sobre as apostas para o futuro do MEC, há em Brasília quem considere que será curta a passagem de Janine, pois ele não terá paciência para as demandas políticas e administrativas da área. Outros acreditam que ele será longevo, mas não enfrentará agendas estruturais, como o PNE. Alguns especulam que ele será um ministro simpático, douto, mas pouco efetivo.

Diante das apostas, assumo minha torcida: desejo sucesso ao Prof. Renato Janine Ribeiro, pelo bem da educação. O MEC precisa recomeçar. E que seja agora! Mas com uma certeza: o exercício de controle social não vai e nem deve diminuir, pelo contrário. E mais do que nunca, a sociedade civil demanda interlocução qualificada com o Ministério da Educação. Isso, por si só, já seria uma das melhores novidades.