Fonte: Zero Hora (RS) – 18 de novembro de 2015
Governo Federal deve R$ 500 milhões a editoras, e quase metade das obras compradas para 2016 pode não ser repassada
Alunos das Escolas públicas brasileiras podem iniciar o próximo ano letivo sem novos livros didáticos nas mãos. Isso porque o governo federal deve R$ 500 milhões às editoras, o que pode prejudicar a entrega de 20 milhões de obras. O número de livros em risco de não serem entregues representa quase metade dos 47 milhões de obras didáticas compradas pelo governo federal para 2016. Dessas, 27 milhões já foram distribuídas, mas as editoras estão tendo dificuldades para retirar o restante das gráficas sem o pagamento da União.
Os dados são da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), que representa 19 editoras, responsáveis por 95% dos livros didáticos encomendados pelo Ministério da Educação (MEC).– O mais prejudicado com esses atrasos vai ser o Aluno – afirma Mario Ghio Junior, vice-presidente da entidade.
O representante destaca que o valor refere-se apenas às contas que já venceram, algumas há mais de 60 dias. Até o final do ano, outros R$ 400 milhões em compras de livros didáticos devem ter as cobranças vencidas, totalizando R$ 900 milhões. Além dos livros novos, este valor inclui obras para reposição – aquelas que tiveram exemplares danificados –, e títulos para as Escolas rurais.Do total da compra, o governo só repassou R$ 210 milhões às editoras, o que representa 24% da dívida. A aquisição faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e é feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Por meio de nota, o órgão informou que “empenhou os recursos” para o pagamento das editoras e descartou o risco de atraso nas entregas.
Conforme o FNDE, o repasse dos livros pelas editoras está sendo monitorado e deve ser finalizado até 18 de dezembro.Enquanto os pagamentos não vêm, as editoras sentem os impactos negativos do próprio endividamento. O motivo foram as dívidas assumidas com os fornecedores para a produção das obras encomendadas pelo governo federal. Ghio afirma que, como o setor consumiu todo o capital de giro, os pequenos negócios enfrentam risco de fechar se não receberem pelos livros.
ACERVO Escolar TEVE COMPRAS CANCELADAS
Mesmo que a situação se resolva rápido, conforme o vice-presidente, o setor sofreu prejuízos que não poderão ser revertidos.
Como tiveram de pedir empréstimos aos bancos a juros altos para custear as encomendas, as editoras têm enfrentado dificuldades para manter os empregos. Muitas já tiveram de demitir profissionais.– Isso desmobilizou investimentos para o próximo ano, entre eles em novas obras. Prejudica toda a cadeia editorial, das gráficas aos autores.
Significa que o Brasil, por conta dessa falta de planejamento orçamentário, é um país que está deixando de investir na produção de conhecimento – completa Ghio. O atraso no pagamento dos livros didáticos não foi o único golpe no acervo Escolar causado por problemas financeiros do governo.
A paralisação de compras da União em outras ações de incentivo à leitura deixou de entregar obras de outros gêneros aos Alunos e fez editoras verem investimentos irem pelo ralo.– Nos preparamos para as compras que haviam sido anunciadas, mas não se concretizaram – explica o presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, Marco Cena.
O representante da Abrelivros relata que as aquisições de obras pelo Programa Nacional da Biblioteca Escolar (PNBE), de títulos digitais e de dicionários foram canceladas neste ano. Editais lançados desde 2014 relacionados ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e de obras para o PNBE Indígena também não tiveram andamento.Questionado sobre a estagnação dos programas, o FNDE apenas informou que a avaliação das obras do PNBE está “em andamento” e “há previsão de serem adquiridas no próximo ano”.
Matéria publicada apenas em veículo impresso
Editora gaúcha precisou demitir 70% dos funcionários neste ano
Com sede em Porto Alegre, a editora Projeto viu o governo federal, seu principal cliente, não comprar nada em 2015. Até então, a União era responsável por 60% das vendas da empresa.A proprietária da editora, Annete Baldi, informa que produziu duas obras infantis para participar de um edital do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) em 2014.
Teve os títulos selecionados e foi chamada para entregar a documentação necessária para habilitação no certame, em dezembro do último ano. Depois disso, não obteve nenhuma notícia. Também participou de outros dois editais ligados ao Programa Nacional da Biblioteca Escolar (PNBE), que não avançaram nem para etapa de seleção das obras em 2015.
Com as dívidas batendo à porta e sem conseguir fechar contratos com o governo, Annete demitiu sete dos 10 funcionários.– É como se eu tivesse voltado no tempo, um retrocesso. Com isso, não conseguimos lançar novas obras desde outubro do ano passado – lamenta a empresária.Segundo ela, as duas obras selecionadas pelo primeiro edital seriam destinadas a 75 mil turmas do 1º ao 3º ano, para auxiliar os Alunos na Alfabetização.