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De acordo com o decreto, em parceria com o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as bibliotecas receberão os livros literários com base nas escolhas das escolas da rede de ensino do respectivo ente federativo. “A distribuição e a disponibilização de recursos educacionais para as bibliotecas ficam condicionadas à adesão ao PNLD do ente federativo no qual a biblioteca se encontra situada e à disponibilidade orçamentária”, diz outro inciso incluído agora pelo novo decreto.
PNLD vai passar a atender também bibliotecas públicas e comunitárias | PublishNews