Revista Educação – Christina Stephano de Queiroz
No ensino fundamental, apenas três estados seguem as recomendações do CAQi e das Diretrizes Curriculares; no ensino médio, esse número cai para um
Quantos alunos deve ter uma sala sem prejudicar o trabalho do professor? Mesmo que antiga, essa questão até hoje não tem resposta. Previsto no Plano Nacional da Educação (PNE) e eleito como uma das prioridades na Conae, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) recomenda quantidades máximas de aluno por turma que considera adequada para o bom andamento da aula. A deliberação, contudo, não tem força de lei, nem a legislação brasileira especifica o número de estudantes para cada etapa do ensino.
Na prática, portanto, cada rede ou escola adota a sua métrica. Levantamento realizado por Educação mostra que o resultado é que nenhuma rede estadual opera com a relação aluno-professor considerada ideal pelo CAQi ou pelas Diretrizes Curriculares. Santa Catarina e Roraima são os estados que mais se aproximam desses números, mas há redes em que a relação aluno-professor chega a ser de 45 alunos por turma no ensino fundamental 2: Alagoas, Distrito Federal e Rio de Janeiro. No ensino médio, esse número sobe para 50.